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Aristóteles Duarte Ribeiro

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Direito Processual Civil, 100%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

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Comentários

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Aristóteles Duarte Ribeiro

Comentário · há 11 anos

O desabafo: "Não me submeterei a honorários fixados em 17 reais e triunfarei na Advocacia! Quem viver, verá"!

Fátima Burégio · há 11 anos

Ela não ficou 5 anos em uma faculdade e nem teve que fazer um exame de suficiência para ser faxineira. Simples assim.

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Aristóteles Duarte Ribeiro

Comentário · há 12 anos

Garoto de 13 anos que namora mulher de 30 anos. Seria estupro de vulnerável?

Claudio Suzuki · há 12 anos

Exato. Eu também já imaginei a situação dos dois terem 13 anos de idade. Tecnicamente os dois estariam cometendo ato infracional. Entendo totalmente desproporcional essa conclusão.

Recentemente um juiz mandou para a Fundação Casa um menino de 14 anos que transou com a irmã de 13.

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Aristóteles Duarte Ribeiro

Comentário · há 12 anos

Garoto de 13 anos que namora mulher de 30 anos. Seria estupro de vulnerável?

Claudio Suzuki · há 12 anos

Ao meu ver essa é uma questão INTERESSANTÍSSIMA que eu já meditei e cheguei à conclusão de que tecnicamente os dois estão praticando ato infracional análogo ao estupro. Contudo, entendo que o ideal seria absolver os dois por total falta de lesividade.

Recentemente um juiz mandou um menino de 14 anos para a Fundação Casa por ter feito sexo com a irmã de 13 anos. Achei uma decisão absurda.

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